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| Lançamento do PGTA TI Tenharim Marmelos (Foto: Webert da Cruz) |
Redação Voz da Terra
A homologação de Terras Indígenas no Brasil assegura aos povos originários o direito sobre seus territórios. No entanto, a proteção e o uso sustentável dessas áreas continuam sendo desafios.
Para lidar com essas questões, as comunidades indígenas desenvolvem Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), que combinam conhecimento tradicional com novas estratégias para a conservação da floresta e um futuro sustentável. Esses planos são parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI).
Os PGTAs são elaborados pelas comunidades para garantir uma gestão eficaz dos territórios, preservando tradições e recursos naturais. "É um instrumento que direciona a gestão das Terras Indígenas, refletindo as necessidades práticas de proteção e geração de renda, além do desejo de valorizar tradições culturais e inovar para o futuro", destaca Neluce Soares, coordenadora do LIRA/IPÊ.
A participação coletiva é essencial na elaboração dos PGTAs, que conta com parcerias estratégicas. O PGTA da Tenharim Marmelos, por exemplo, foi desenvolvido de forma participativa, com a colaboração de diversas vozes, incluindo 10 Agentes Ambientais Indígenas (AAI).
"Nosso PGTA é o resultado de várias oficinas e discussões na nossa língua materna, assegurando que o documento represente a voz de toda a comunidade", diz Daiane Tenharim, coordenadora da APITEM.
O LIRA/IPÊ forneceu apoio financeiro para promover a proteção territorial e fortalecer associações indígenas. O IEB, por sua vez, facilitou excursões territoriais e o mapeamento de fronteiras, incentivando a vigilância e a troca de conhecimentos entre aldeias.
"A parceria possibilitou o financiamento das iniciativas, permitindo que as associações indígenas construíssem suas próprias estratégias de gestão", comenta Fabiana Prado, gerente do LIRA/IPÊ.
Além disso, o IEB ofereceu suporte técnico e formação para os Agentes Ambientais Indígenas. "Capacitamos os AAI no uso de tecnologias para levantamento de dados, fundamentando as comunidades na construção de seus acordos internos", enfatiza Marina Villarinho, consultora do IEB.
Outro PGTA, criado para a Terra Indígena Menkragnoti pelo Instituto Kabu, também reflete o compromisso com a proteção e sustentabilidade. "Ele nos dá o poder de decidir como proteger nossa terra." Daiane complementa: "O PGTA nos ajuda a entender a importância do nosso território e como geri-lo para as próximas gerações", diz Bepdjyre Txucarramae, do povo Kayapó.
Apesar da importância da elaboração dos PGTAs, a implementação é crucial. Neluce Soares observa: "O PGTA é um passo importante, mas precisa ser colocado em prática." Daiane reforça: "Estamos buscando parcerias e recursos para transformar as ações do plano em realidade."
A capacitação de associações indígenas, como a APITEM, fortalece a autonomia das comunidades, permitindo que elas dialoguem com governos e instituições para garantir seus direitos. Neluce ressalta: "Os PGTAs são instrumentos que refletem a autodeterminação das comunidades indígenas, unindo conhecimento ancestral e novas práticas sustentáveis."
O LIRA, por meio de sua rede de parceiros, apoia os PGTAs na proteção das Terras Indígenas e no bem-estar das comunidades, assegurando um futuro mais sustentável.
O LIRA, Legado Integrado da Região Amazônica, é uma iniciativa que potencializa ações de conservação na Amazônia, articulando uma rede de 125 organizações em cinco estados. A iniciativa promove a conservação da biodiversidade e o bem-estar das comunidades tradicionais, executada pelo IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, com apoio do Fundo Amazônia e outras instituições.
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| Lançamento do PGTA TI Tenharim Marmelos (Foto: Webert da Cruz) |