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| Isolado faz contato com moradores (Divulgação) |
Redação Voz da Terra - No último dia 12 de fevereiro, um indígena isolado da região do Mamoriá Grande, fez contato voluntário com moradores da comunidade ribeirinha Bela Rosa, situada no rio Purus, em Lábrea, no Amazonas.
O local fica a aproximadamente 5km da Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande. Essa região é uma área de influência, onde o governo brasileiro pretende reabrir uma rodovia, interligando a Amazônia o restante do país.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi informada sobre o ocorrido e, segundo o órgão, imediatamente a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus acionou o plano de contingência para situações de contato com povos isolados.
Equipes especializadas foram mobilizadas para monitorar e acompanhar o caso de perto, garantindo a segurança tanto do indígena quanto da comunidade local.
Em dezembro de 2024, a Funai decretou a interdição de uma área de 259 mil hectares da Terra Indígena Mamoriá Grande, entre Tapauá e Lábrea.
A Portaria de Restrição de Uso, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, visa proteger os indígenas isolados da região, proibindo a entrada e permanência de pessoas não autorizadas, bem como qualquer atividade de exploração de recursos naturais no território.
A presença dos isolados foi confirmada pela Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus em 2021. No entanto, durante o governo anterior, não houve reconhecimento oficial dessa população.
A atual gestão da Funai, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), adotou medidas para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.
Em março de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai a adoção de medidas urgentes para proteger indígenas isolados no Amazonas, prevenindo conflitos com extrativistas e madeireiros.
A iniciativa inclui reforço na fiscalização e ações para evitar a disseminação de doenças. Além disso, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o MPF definiu medidas específicas para a proteção dos indígenas, como o aumento do monitoramento territorial e a restrição de acesso à área.
As ações visam garantir a integridade dos povos isolados e mitigar pressões externas sobre seus territórios.