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| Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram encontrados na Terra Indígena Karipuna em Rondonia em junho de 2024. (Fotos: PRF - Secom PR) |
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, na última quarta-feira (9), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A chamada “Lista Suja” recebeu 155 novos nomes. Desses, seis são de Rondônia, onde foram resgatados 17 trabalhadores em fiscalizações realizadas em áreas rurais de cinco municípios: Buritis, Ariquemes, Vilhena, Nova Mamoré e Porto Velho.
As ações fiscais ocorreram entre os anos de 2020 e 2024. Os casos envolvem propriedades localizadas em regiões já conhecidas por registros recorrentes de trabalho escravo, como o Cone Sul e o Vale do Anari.
Desta vez, também houve ocorrências em áreas da chamada zona AMACRO (Amazônia, Acre e Rondônia), com destaque para dois pontos críticos: um na BR-319 e outro dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, na região de grilagem conhecida como Minas Novas, onde há desmatamento para pecuária irregular.
Segundo o MTE, a inclusão dos nomes ocorre após conclusão dos processos administrativos, sem possibilidade de recurso. A fiscalização lavra autos de infração para cada irregularidade encontrada, além de um auto específico que caracteriza a submissão de trabalhadores a condições degradantes.
O processo garante o direito ao contraditório e à ampla defesa em duas instâncias administrativas. Uma vez incluído na lista, o nome permanece por dois anos.
Confira os nomes dos empregadores de Rondônia incluídos na nova atualização:
Arquimedes Francisco Zeferino (Buritis/RO) – 1 trabalhador resgatado.
Cirineu Fernandes Figueiredo (Nova Mamoré/RO) – 5 trabalhadores resgatados.
DDR Agroflorestal – Comércio de Produtos de Origem Flor (Vilhena/RO) – 2 trabalhadores resgatados.
Júlio Kleber Coelho de Andrade (Ariquemes/RO) – 4 trabalhadores resgatados.
S.K.R. Rates Ltda (BR-319, Porto Velho/RO) – 4 trabalhadores resgatados.
Valfredo Luiz Pinto (Resex Jaci-Paraná, Porto Velho/RO) – 1 trabalhador resgatado.
A maioria dos casos ocorreu em propriedades rurais, como fazendas e sítios, mas também houve registro envolvendo uma empresa de reflorestamento em Vilhena, onde há intensa atividade de cultivo de eucalipto.
De acordo com André Esposito Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, o cadastro tem a função de tornar públicos os casos e identificar os responsáveis.
“A cada atualização do cadastro temos a oportunidade de informar à população sobre as vítimas resgatadas e os responsáveis pela exploração, além de reforçar a importância de todos contribuírem com denúncias ao Ministério do Trabalho pelo Sistema Ipê”, afirmou Roston, em declaração à Agência Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que atua no enfrentamento a esse tipo de violação, segue promovendo a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, ativa desde 1997.
Em Rondônia, denúncias podem ser feitas pelo telefone (69) 3224-4800.