Seminário denuncia omissão do poder público na proteção animal durante enchentes no Baixo Madeira

Realização do Seminário sobre direitos dos animais (Foto: Divulgação)

REDAÇÃO VOZ DA TERRA - A ausência de políticas públicas para proteção de animais em desastres socioambientais foi alvo de críticas durante o seminário “Direitos dos Animais Não Humanos: Desafios e Estratégias de Proteção no Baixo Madeira”, realizado em 5 de abril na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

O evento, que reuniu autoridades públicas, pesquisadores, operadores do direito e ONGs de proteção animal, culminou na divulgação de uma carta aberta endereçada a prefeituras, governo estadual, legislativo, Ministérios Públicos e organizações civis.

O documento afirma que a enchente do rio Madeira, neste ano de 2025, expôs a “grave lacuna institucional” no trato da causa animal em Rondônia. Segundo os organizadores, a falta de estrutura e planejamento deixou milhares de animais domésticos à própria sorte — sujeitos a afogamento, fome, doenças e maus-tratos.

“A omissão em proteger vidas não humanas revela o despreparo do poder público para lidar com emergências climáticas, agravando a vulnerabilidade socioambiental da Amazônia”, disse o professor doutor Delson Fernando Barcellos Xavier, da UNIR. “É preciso reconhecer que os animais também integram as relações sociais e ambientais da nossa região.”

Entre as propostas urgentes apresentadas estão a criação de um fórum permanente de discussão envolvendo poder público, universidades e entidades protetoras, além do resgate emergencial dos animais com apoio da frota de voadeiras escolares da SEMED e SEDUC.

A carta também sugere campanhas educativas, implantação de microchips para controle populacional e formação de um Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Madeira em parceria com a Agência Nacional de Águas.

Para a professora doutora Lucileyde Feitosa Sousa, da UNIR, medidas pontuais não são suficientes. “Sem políticas públicas inclusivas e contínuas, tragédias como esta continuarão a atingir tanto comunidades humanas quanto animais. Precisamos fortalecer o pacto civilizatório com ações concretas e preventivas”, afirmou.

A comissão organizadora pede que as propostas sejam analisadas e implementadas de forma célere, alertando que o aumento de eventos extremos na região demanda respostas estruturadas e permanentes.