Redação Voz da Terra - O consumidor brasileiro pode sentir no bolso um novo aumento na conta de luz nos próximos anos. A previsão de impacto chega a 3,5% no valor das tarifas de energia elétrica.
O motivo é a decisão do Congresso Nacional, que derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto de lei que trata da regulamentação da geração de energia eólica em alto-mar, mas que também inclui outros dispositivos com impacto direto nos custos do setor elétrico.
A votação ocorreu na última terça-feira (17) e teve forte repercussão entre especialistas e entidades de defesa dos consumidores. Segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Abrace Energia, os trechos retomados pelos parlamentares podem gerar um custo adicional de até R$ 197 bilhões até 2050. Esse valor será repassado gradualmente para as tarifas pagas pela população.
As medidas aprovadas incluem a obrigatoriedade de contratação de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), independentemente da real demanda de energia no país, além de incentivos para a produção de hidrogênio líquido a partir de etanol no Nordeste e a contratação de energia eólica na Região Sul. Também está prevista a prorrogação, por mais 20 anos, de contratos vinculados ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado nos anos 2000.
Como votou bancada de Rondônia
A bancada federal de Rondônia acompanhou de perto a votação. Apenas um deputado do estado, Lúcio Mosquini (MDB), votou para manter o veto presidencial e tentar evitar os dispositivos que podem aumentar o custo da energia.
Os demais parlamentares optaram pela derrubada ou se abstiveram. Entre os senadores, todos os três representantes de Rondônia também votaram pela derrubada.
Além dos pontos já retomados, o Congresso ainda deve votar outros trechos vetados, que podem elevar o impacto total para R$ 545 bilhões, caso sejam aprovados. A conta final, segundo o setor elétrico, ficará para os consumidores.
Outro lado
“Eu não votei a favor de aumento de energia nenhuma, eu votei pela derrubada de vetos para para que fosse mantido o subsídio das pequenas hidrelétricas. Quem decide o aumento ou não na conta de energia elétrica é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Governo Federal”, disse o senador Jaime Bagattoli.
VOTOS DA BANCADA DE RONDÔNIA:
Senadores
Confúcio Moura (MDB) — votou pela derrubada do veto
Jaime Bagattoli (PL) — votou pela derrubada do veto
Marcos Rogério (PL) — votou pela derrubada do veto
Deputados federais
Coronel Chrisóstomo (PL) — voto em branco
Cristiane Lopes (União) — abstenção
Dr. Fernando Máximo (União) — voto em branco
Lebrão (União) — votou pela derrubada do veto
Lúcio Mosquini (MDB) — votou para manter o veto
Maurício Carvalho (União) — votou pela derrubada do veto
Silvia Cristina (PP) — votou pela derrubada do veto
Thiago Flores (Republicanos) — votou pela derrubada do veto