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| Caciques alertam governo federal sobre impactos ambientais. (Foto: Apib) |
Redação Voz da Terra - Mais de sessenta caciques de povos indígenas do Oiapoque, no Amapá, assinaram uma carta de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades por “disseminar desinformação” à população amapaense sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O comunicado foi divulgado na segunda-feira, 2, pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
Na carta, os líderes indígenas acusam o governo federal e a classe política do Amapá de ameaçar a sobrevivência dos povos originários do Oiapoque com o plano de perfurar petróleo no litoral da Amazônia. O documento acusa nominalmente Lula, o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil), Randolfe Rodrigues (PT) e Lucas Barreto (PSD), entre outras autoridades, de “disseminar, sem pudor, desinformações à população sobre a exploração de petróleo e a perseguição e ameaça” a opositores da atividade petrolífera.
Segundo os caciques, as ações do governo para impulsionar a exploração petrolífera viola o direito à “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” para autodeterminação dos povos indígenas, previsto na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os manifestantes afirmam que a extração de petróleo causará “poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando a pesca, agricultura e fontes de água”.
Indígenas pedem suspensão de licenciamento e leilão de petróleo
Na manifestação publicada hoje, os indígenas pedem a suspensão imediata de todos os projetos de exploração de petróleo na região do Oiapoque, incluindo o licenciamento do Ibama para a exploração da Foz do Amazonas pela Petrobras e o leilão de campos petrolíferos agendado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o próximo 17 de junho.
No último dia 19 de maio, o Ibama deu aval à Petrobras para realizar simulações de emergência na região do Bloco 59, a cerca de 160 quilômetros do litoral amapaense, avançando à fase final do processo de licenciamento. A estatal sugeriu que os exercícios sejam agendados a partir da segunda semana de julho. (Veja)