Povos indígenas desembarcam na capital federal para reivindicar seus direitos, nesta semana

Ao longo da semana, as lideranças irão realizar reuniões com parlamentares no Congresso Nacional e com representantes da Comissão Nacional de Direitos
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Harlley
22 junho 2022
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No começo deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que definirá o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país. Mas nem isso foi suficiente para desmobilizar a luta dos povos originários: nesta semana, indígenas de quatro regiões do país se deslocaram até a capital federal para protestar contra a iniciativa da Corte – e outros retrocessos.

Entre os dias 20 e 23 de junho, cerca de 150 indígenas, de seis povos, participam de incidências em Brasília: estão presentes os povos Xokleng (SC), Guarani Kaiowá (MS), Tupinambá (BA), Taurepang, Macuxi e Wapichana (os três últimos do estado de Roraima). Ao longo da semana, outras delegações deverão se somar aos atos. As mobilizações e agendas das delegações serão acompanhadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Ao longo da semana, as lideranças irão realizar reuniões com parlamentares no Congresso Nacional e com representantes da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH); estão previstas também manifestações em frente ao STF e à Fundação Nacional do Índio (Funai); e, além disso, acompanharão um seminário na Universidade de Brasília (UnB). No dia 23 de junho, serão realizados atos contra o marco temporal em todo o país: em Brasília, nos territórios e nas redes sociais.

O que é o marco temporal
Em síntese, a tese do marco temporal pretende restringir as demarcações de terras indígenas apenas àquelas áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Teoria do Indigenato, por outro lado, reconhece os direitos indígenas como originários, ou seja, anteriores ao próprio Estado.
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