Multas por queimadas urbanas pode ser de até R$ 900 mil em Porto Velho (RO)

Infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado
Compartilhe no WhatsApp
FRANCISCO COSTA
6 julho 2022
0
Queimadas causam danos ambientais e na saúde dos humanos (Divulgação)

Combater a incidência de queimadas é um dos principais desafios da Prefeitura de Porto Velho nessa época do ano. Além da preservação da natureza, a medida busca garantir a saúde e qualidade de vida aos moradores durante o período de estiagem.

Diariamente, inclusive aos domingos e feriados, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) percorrem a capital e os distritos para coibir esse tipo de infração, através do trabalho de fiscalização e notificação.

MULTA

O secretário adjunto da Sema, Júnior Cavalcante, reforça o pedido para que a população denuncie as queimadas por meio do telefone: (69) 98423-4092 (whatsapp). Utilizando o aplicativo de mensagem, os moradores podem enviar fotos, vídeos e até mesmo a localização para facilitar o trabalho dos fiscais, mesmo que o incêndio seja em terreno baldio.

“Quem for flagrado praticando queimada poderá receber multa dependendo da situação. O simples fato de alguém queimar algumas folhas no quintal de casa pode resultar em multa. O valor começa com 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal), cerca de R$ 9,00, e vai até 100 mil UPFs, cerca de R$ 900 mil reais”, explica Cavalcante.

Caso o infrator não pague, o valor da multa vai para a dívida ativa, o que pode resultar em cobrança judicial. “O objetivo maior não é prejudicar a pessoa, mas impedir que ela cometa novas infrações”, explica o secretário adjunto.

RESPONSABILIDADE

Ainda conforme o secretário, a Sema não tem a atribuição de apagar os focos de queimadas, como muitos pensam. Nesse caso, compete ao órgão municipal a investigação para identificar e responsabilizar o autor da infração. Também ressalta que os infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado.

ORIENTAÇÕES

A orientação do município é para que as pessoas não queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas secas, entre outros itens, por menor que seja a quantidade. Um pequeno foco poderá se alastrar e destruir imensas áreas de vegetação, residências e ainda causar sérios danos à saúde pública.

O trabalho da Sema faz parte da campanha intitulada “A queimada que você faz, apaga vidas”, que vem sendo realizada pela Prefeitura de Porto Velho.



Siga no Google News

Postar um comentário

0Comentários

Postar um comentário (0)

#buttons=(Ok, estou ciente!) #days=(20)

Nosso site usa cookies para melhorar a experiência de navegaçãoSaiba Mais
Ok, Go it!