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| Senador Marcos Rogério em diálogos com indígenas (Divulgação) |
O senador Marcos Rogério (PL), candidato ao governo de Rondônia e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou no seu plano de governo, propostas de políticas públicas para o meio ambiente e reordenamento territorial.
Segundo o documento, "Rondônia possui algumas das maiores reservas ambientais do mundo, com mais de 60 áreas preservação, e não pode ficar com a fama injusta de ser um estado que desmata.
Como a sustentabilidade se tornou um fato de competitividade mundial, transformaremos nossas florestas num poderoso ativo econômico, pois toda preservação deverá gerar recursos que estimularão o desenvolvimento econômico e social de Rondônia.
Além disso, para possibilitar o desenvolvimento sustentável, é necessária uma política estadual de ordenamento do território que promova a regularização fundiária, a otimização e integração do território do Estado.
Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Rondônia tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas, ou seja, não há controle sobre essas áreas, além de seus proprietários serem tolhidos dos benefícios de um imóvel titulado", diz o texto da proposta do senador.
Entre as ações estratégicas apontadas pelo candidato:
Certificação de reservas ambientais para venda de créditos de carbono;
Assegurar a implantação da política pública estadual de proteção aos animais;
Criação de um selo verde para fortalecer o branding de nossos produtos e serviços;
Regularização fundiária de áreas não destinadas em parceria com municípios e União; Recuperação de áreas degradadas.
Outra ideia é a regularização de terras públicas com a "criação de uma plataforma digital, em parceria com os municípios, em que o proprietário pode cadastrar e requisitar a titulação de sua propriedade.O cadastramento na plataforma permitirá a identificação da propriedade da terra: se do município, se do Estado ou da União, o que agiliza o processo de regularização fundiária.
O programa prevê também a simplificação do processo de titulação das propriedades urbanas e a regularização fundiária de 35%das terras não destinadas do Estado, em parceria com a União, municípios e Judiciário".
Resultados esperados:
Uso adequado e monitoramento do espaçamento urbano e rural;
Aumento das possibilidades de crédito para os proprietários;
Acréscimo na arrecadação dos municípios;
Aquecimento da economia
VEJA AQUI ÍNTEGRA DO PLANO DE GOVERNO