Ao invés de combater a fome, a violência e demais urgências que assolam o país, parlamentares ruralistas querem autorizar mais agrotóxicos
Não querem que você saiba, mas a
gente te conta! Apesar dos alertas da sociedade civil e científica
sobre os danos à saúde pública e à biodiversidade, a bancada do
câncer quer aprovar o Pacote do Veneno no Congresso Nacional
até
o fim do ano, mas nós não vamos deixar!
O Pacote do Veneno é um projeto de lei (PL) ruralista que nos
assombra há anos, mas que nunca esteve tão perto de virar
realidade. A medida autoriza mais agrotóxicos no país – inclusive
substâncias cancerígenas e proibidas em outros países – e tira
os órgãos de saúde e de meio ambiente da decisão sobre o uso de
venenos no Brasil.
Quais os principais danos do Pacote
do Veneno?
Exclusão da Anvisa e do Ibama do processo de autorização
de novos agrotóxicos, deixando a decisão apenas para o Ministério
da Agricultura;
Possibilita que agrotóxicos já proibidos sejam reavaliado e
retira a obrigação de aprimorar as informações sobre toxicidade
nos rótulos de produtos;
Altera o termo “agrotóxico” para “pesticida” com a
intenção de disfarçar a nocividade.
Em que fase está o Pacote do Veneno no Congresso
Nacional?
Em relação a sua tramitação, o Pacote do Veneno está em um
estágio muito avançado. O projeto
já
passou pela Câmara dos Deputados e atualmente está no
Senado Federal, onde recebeu uma nova numeração (PL 1459/2022) –
se for aprovado nessa última casa legislativa, vai faltar apenas a
sanção presidencial para virar lei. Porém, no Senado, o Pacote do
Veneno
foi
despachado exclusivamente para a Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária (CRA), onde a maioria dos membros têm interesses
ruralistas, e as comissões indispensáveis a esse tema foram
excluídas da da tramitação. A pressão de especialistas é para
que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclua outras comissões
de Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos na discussão sobre a
aprovação do Pacote do Veneno, para que haja um debate amplo e
democrático sobre os riscos do projeto à população e à natureza.
Quais os interesses ruralistas por trás do Pacote do
Veneno?
Apesar dos danos irreversíveis à saúde da população e ao meio
ambiente, o lobby ruralista não esconde a pressa e o interesse em
aprovar o Pacote do Veneno, sobretudo visando retornos individuais e
políticos, diretamente ligados ao agronegócio. Por exemplo, uma vez
por semana, nas terças-feiras, membros da
bancada
ruralista se encontram com executivos do Instituto Pensar Agro (IPA,
uma
think tank do setor ruralista) para discutir o
avanço de projetos de lei (PLs) que servem aos lucros do setor, como
o Pacote do Veneno. Em outros casos, também é comum empresas
ruralistas financiarem campanhas eleitorais de parlamentares e ambos
“trocam favores”. Relaciona-se com isso o fato de existir um
mercado bilionário de agrotóxicos que chegou a movimentar 84,5
bilhões de dólares em 2019, e o Brasil é um dos principais países
de comercialização.
Quem são os membros da bancada do câncer?
Muitos parlamentares ruralistas e membros da Frente Parlamentar
Agropecuária (FPA) são a favor do Pacote do Veneno. Na Câmara dos
Deputados, o projeto foi aprovado por 301 votos
(você
por ver a lista completa aqui) e
alguns nomes são destaque, como:
Arthur Lira (PP-AL),
presidente da Câmara e
vencedor
da Motosserra de Ouro em 2021;
Luiz
Nishimori (PSD-PR), deputado federal e relator do
projeto na Câmara – vale lembrar que a empresa da família
Nishimori tinha uma
dívida
milionária com a multinacional Syngenta, líder no mercado de
agrotóxicos, que foi “amigavelmente” perdoada enquanto tramitava
o Pacote do Veneno; e
Neri Geller (PP-MT),
deputado federal e líder ruralista.
Já no Senado Federal, mesmo sem
ter sido votado, o projeto é abertamente defendido por Acir
Gurgacz (PDT-RO), que é relator do projeto no Senado e
presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA),
única comissão onde o Pacote do Veneno está tramitando – é
importante destacar que Gurgacz teve a candidatura a reeleição
impugnada pela lei Ficha Limpa.
Quais os prejuízos do Pacote do Veneno à saúde?
Os impactos são inúmeros e irreversíveis. Por isso, mais
de 20 organizações, órgãos públicos e até a ONU já se
manifestaram publicamente contra o Pacote do Veneno. O Instituto
Nacional de Câncer (INCA), o Ministério Público Federal, a Fiocruz
e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) inclusive
chegaram a um consenso histórico alertando para os danos que o
projeto traz através da exposição por meio de alimentos e do meio
ambiente, com a possibilidade de desenvolver diversas doenças
agudas e crônicas.
As agudas podem ser observadas em poucas
horas após a exposição (geralmente em um prazo de 24 horas),
enquanto as crônicas são observadas mais tardiamente, em que os
efeitos tóxicos podem manifestar-se muitos anos após a exposição.
Assim, os efeitos na saúde podem ser desde uma dor de cabeça,
irritação na pele, no olho, tontura, até problemas mais sérios
como câncer, malformação fetal e desregulações hormonais.
Inclusive, estudos já demonstraram a associação da presença de
agrotóxicos no organismo humano ao mal de Alzheimer e ao Parkinson.
Por isso, não existe uma exposição segura a agrotóxicos, e mesmo
em quantidades pequenas, podem ser prejudiciais pois eles têm o
poder de se acumularem no organismo humano.
O que podemos fazer para barrar o Pacote do Veneno?
Compartilhe os riscos do Pacote do Veneno com quem você conhece e
junte-se a mobilização para pressionar o presidente do Senado
Federal, Rodrigo Pacheco, para que ele permaneça ao lado da
democracia e não ceda aos interesses da bancada do câncer.
