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| Confúcio Moura na equipe de transição de Lula (Divulgação - TV Globo) |
No primeiro turno das eleições de 2022, o senador Confúcio Moura (MDB), se manteve neutro durante a disputa das eleições de 2022. Não declarou voto nem para Daniel Pereira (SD), que estava candidato ao governo. Ambos já estiveram juntos nas eleições de 2014, quando se elegeram governador e vice, respectivamente.
No segundo turno, Moura declarou apoio para o senador e candidato ao governo Marcos Rogério (PL), que perdeu a disputa com a reeleição de Marco Rocha (UB). Não demorou para perceber o fisiologismo de Confúcio.
Nesta quinta-feira (03), Confúcio Moura participou da primeira reunião de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito para o terceiro mandato e que deve assumir o país a partir de janeiro de 2023. O senador é sub-relator do orçamento da saúde, por isso participou da reunião de transição.
Com essa aproximação do governo Lula, Moura pode arrastar integrantes da bancada federal rondoniense, especialmente deputados e senadores do Partido Liberal que fazem parte do grupo político de Marcos Rogério e integrantes do MDB.
Entre eles deputado federais: Silvia Cristina, Coronel Chrisóstomo, Thiago Flores (MDB), Lúcio Mosquini (MDB) e o senador Jaime Bagattoli. Sem saída política, logo eles vão abandonar Bolsonaro, que perdeu eleição e compor aliança com Lula. O presidente eleito vai precisar de maioria no Senado e na Câmara para manter o funcionamento do governo e aprovação de projetos de lei entre outras medidas parlamentares.
Também se levanta especulação de que Confúcio possa integrar a equipe de Lula, informação não confirmada.
O ORÇAMENTO - O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. O objetivo da medida é garantir recursos para bancar promessas de campanha do presidente eleito.
Uma PEC é uma Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso Nacional. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e de senadores (49).
De acordo com Alckmin, não foi discutido o montante de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para financiar as ações no próximo ano.
Teto de gastos - O teto de gastos é uma regra criada para tentar limitar o crescimento da dívida pública. Ele prevê que o valor total da despesa do governo, em um determinado ano, não pode superar a do ano anterior, reajustada pela inflação.
A proposta de retirar despesas do teto de gastos não é nova e foi adotada pelo governo Jair Bolsonaro, por exemplo, para pagar o Auxílio Brasil e para criar benefícios sociais em ano eleitoral, no que ficou conhecido como "PEC Kamikaze".
Agora, a ideia é incluir na proposta, apelidada, de PEC da Transição, todos os compromissos assumidos na campanha, mas o conteúdo ainda não foi definido.
Segundo deputados do PT, ideia inicial é que sejam abordados na PEC os seguintes temas:
Auxílio Brasil de R$ 600;
recursos para merenda;
reajuste do salário mínimo;
recursos para saúde, como, por exemplo, os utilizados para manter a farmácia popular e o acréscimo de 150, por criança até 6 anos, no Auxílio Brasil.
Na próxima segunda-feira (7), a equipe de transição se reunirá com Lula em São Paulo. Na terça (8), está prevista uma nova reunião com o relator do Orçamento em Brasília.
O objetivo é concluir e apresentar a redação da PEC na próxima terça.
O coordenador da equipe de transição para o Orçamento, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), afirmou que técnicos vão levantar, até a próxima terça-feira, o valor referente a cada ponto considerado crítico, para garantir os recursos necessários em 2023. (Com informações do G1)