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| Povos indígenas do Brasil (Mário Vilela - Funai) |
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida por indígenas Yanomami em Roraima.
“Essas ações emergenciais estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem desde a questão da saúde, o tratamento da grave situação de fome que está assolando essas comunidades, a parte da segurança.”
Crimes
Acompanhada da ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, Marina acusou o governo Jair Bolsonaro de crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade contra comunidades indígenas.
“Não tenho dúvida de que foi uma atitude genocida em relação às populações indígenas brasileiras e de que o governo federal está agindo emergencialmente diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos.”
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Durante a coletiva, a ministra alemã anunciou a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias.
O aporte total inclui 35 milhões para o Fundo Amazônia e 31 milhões para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.
Governo cria grupo para tratar do combate a crimes em terras indígenas. Grupo de trabalho tem 60 dias para apresentar propostas de ações.
No texto da Portaria nº 292, que institui o grupo de trabalho e foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a pasta afirma que a exploração ilegal de minério no interior das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena podem caracterizar crimes como usurpação de bens da União, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais.
Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, o grupo de trabalho será composto por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública; da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A convite da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, também poderão colaborar com os trabalhos do grupo representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Ministério da Fazenda e outros órgãos públicos ou entidades.
Considerado como prestação de relevante serviço público, a participação no grupo não será remunerada.
Crise Sanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de desnutrição, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai.
O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.
No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou inquérito, no dia 25, para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami.
Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.
“Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório [das equipes técnicas] que recebemos”, anunciou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais, nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão indigenista ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami. Grupo do Ministério dos Direitos Humanos fará diagnóstico da situação
A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou hoje (29) a Roraima. A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária.
Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essas populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou
Amanhã (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, haverá uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, está marcada uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais, e conselhos tutelares.
A comitiva é formada pela secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.
O trabalho da comitiva em Roraima segue até o dia 2 de fevereiro.
Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami. Impedir transporte para abastecer criminosos é uma das medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Entre as ações previstas estão a assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos hábitos dos indígenas, e a garantia de segurança necessária para que equipes de saúde possam atuar nas aldeias. Outra prioridade é garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
“O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”, informou a Presidência, em nota.
Para combater o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, devem ser adotadas iniciativas que impeçam o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; dos Povos Originários, Sônia Guajajara; dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; além do comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, com a posse do presidente Lula, o governo federal está implementando medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
A última delas, nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas de ações a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a ação de organizações criminosas em terras indígenas, incluindo o garimpo ilegal. (Agência Brasil)