RO: pesquisadores indicam falhas no estudo ambiental para instalação da hidrelétrica

O estudo ambiental apresentado para instalação da usina podem causar impactos, sobretudo, para comunidades indígenas e ribeirinhas.
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FRANCISCO COSTA
7 março 2023
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Hidrelétrica Tabajara poderá causar fortes impactos ambientais (Divulgação)

A construção da hidrelétrica Tabajara é um dos temas debatidos pelo grupo de pesquisa em geografia e ordenamento do território da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Segundo os integrantes, falhas no estudo ambiental apresentado para instalação da usina podem causar impactos, sobretudo, para comunidades indígenas e ribeirinhas da região.

A hidrelétrica deve ser construída no rio Machado, na região de Machadinho D’Oeste (RO). Para os pesquisadores da Unir, é necessário considerar as comunidades próximas aos rios nos estudos sobre os impactos do empreendimento.

“Demarcação [comunidade ribeirinha] ainda está na bacia do rio Machado. Portanto, ela tem que ser incorporada nos estudos de impacto ambiental. Até porque as comunidades ribeirinhas têm uma proximidade muito íntima com o rio. Não de localização, mas de estilo de vida, de modo de vida de pescar, de cultivar na várzea… Tem toda uma lógica estabelecida com os rios”, exemplifica a doutora em geografia, Maria Madalena De Aguiar Cavalcante.

O projeto da usina Tabajara entrou em processo de licenciamento em 2013 e, desde então, enfrenta oposição de organizações sociais.

Em 2012, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou os estudos complementares e reprovou o licenciamento. No entanto, no final do mesmo ano novos estudos foram apresentados e aceitos.

O Ministério Público Federal também acompanha o caso e já chegou, inclusive, a ingressar com ações na Justiça para que os estudos sobre os impactos da construção sejam expandidos para as comunidades e Terras Indígenas adjacentes.

“A terra indígena Tenharim Marmelo que está no componente indígena atual, outras terras têm uma potencialidade muito grande de serem atingidas e realmente elas não foram estudadas, não participaram de audiência pública, praticamente foram invisibilizadas e esse processo de invisibilização é muito comum acontecer. Como vai fazer um estudo de componente indígena sem ter estudado os impactos desse empreendimento?”, questiona a Procuradora da República, Gisele Bleggi.

Apenas duas audiências públicas foram realizadas na cidade de Machadinho para debater sobre a instalação da usina no local.

Segundo o MPF, a discussão não envolveu grande parte dos povos tradicionais e comunidades que seriam impactadas pela construção.

A Rede Amazônica tentou contato com a empresa AHE Tabajara, responsável pelo empreendimento, e até o fechamento da reportagem não teve retorno. (G1 RO)

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