Deputada aciona bancada federal para ajudar na regularização fundiária de famílias

A área é ocupada por mais de 400 famílias de agricultores.
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FRANCISCO COSTA
11 abril 2023
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Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), dialoga com moradores (Divulgação)

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) visitou, no último sábado (8), uma área ocupada por mais de 400 famílias de agricultores familiares em Ji-Paraná, localizada nas proximidades do aeroporto. A parlamentar se encontrou com os moradores que solicitaram que estudos técnicos e jurídicos fossem iniciados para a transferência do bem imóvel da União para o município.

As famílias que residem na área desde 1970 lutam para permanecer na terra, que está sob ação de reintegração de posse desde 2004. De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a posse em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980.

Durante a visita, a deputada constatou que a área é utilizada para a produção de alimentos e geração de renda das famílias. “São mais de 1.500 pessoas que vivem e trabalham nessa área há décadas. É preciso um plano de regularização fundiária para que as famílias possam permanecer em suas casas e trabalhar na terra”, afirmou Cláudia de Jesus.

Após duas reuniões com os moradores, a deputada, que é membra da comissão de Agropecuária e Política e também da comissão de Habitação e Assuntos Municipais da Assembleia legislativa de Rondônia, redigiu um documento solicitando a transferência do bem para o município de Ji-Paraná. O ofício foi endereçado aos ministérios da Defesa, Economia, Casa Civil, além dos senadores Confúcio Moura (MDB), Dr. Samuel Araújo (PSD) e da deputada federal Silvia Cristina (PL).

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