Apoiado pelo agronegócio, governador Marcos Rocha tenta travar julgamento do marco temporal no STF

Ao anunciar recurso na Suprema Corte em suas redes sociais, bolsonarista ganhou os aplausos do agronegócio rondoniense.
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FRANCISCO COSTA
20 setembro 2023
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O governador de Rondônia, o bolsonarista Marcos Rocha (União): recurso no STF para agradar agronegócio (Foto: Divulgação)

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazia um discurso auspicioso aos ouvidos de ambientalistas sobre a reconstrução das políticas de proteção da Amazônia, durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, ontem em Nova York, aqui no andar debaixo, ao sul da Amazônia Ocidental, o bolsonarismo se articulava em sua ofensiva contra as populações indígenas e a preservação da floresta. Diante da tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar (de uma vez por todas) a tese do marco temporal, o governador de Rondônia, o coronel Marcos Rocha (União), ingressava com recurso pedindo a suspensão do julgamento para garantir “a voz da população indígena e dos produtores rurais.”. Na verdade, Rocha está muito mais preocupado com a voz do agronegócio rondoniense.

Trata-se de uma solicitação para que a mais alta Corte de Justiça do país “aguarde o fim do processo legislativo (Projeto de Lei nº 2903/2023”, a fim de “garantir a voz da população indígena e dos produtores rurais.” “De sorte que o adiamento requestado vai ao encontro do permanente diálogo institucional e da preservação da harmonia entre os Poderes, preservando o interesse da população indígena e da sociedade civil.”

Há dúvida na posição governamental. Até porque, ele se coloca como suspeito ao repetir em discursos e documentários de eventos públicos: “Rondônia é agro, nós todos somos agro.” Terras indígenas em Rondônia são exploradas por madeireiros e invadidas por grileiros desde os anos 1970, a exemplo da situação dos Uru-eu-wau-wau. Houve consequências trágicas das criminosas vendas de lotes pela Gleba Itaporanga que resultaram na invasão da Terra Indígena Paiter Suruí ainda não demarcada entre 1975 e 1977.

Grande parte dos assessores diretos do governador desconhecem a violência contra indígenas, pois nem haviam nascido. E capitulam ao sabor do vento, repetindo feito papagaios que o estado “perde espaços que seriam destinados à agricultura.”

Dados da própria Secretaria de Agricultura de Rondônia, desnudam a realidade: no primeiro quadrimestre de 2022, o estado obteve aumento de 45% nas exportações de carne e soja, ou seja, US$ 903,3 milhões, conforme dados do governo estadual.

Levantamento feito em 2017 revelou que o estado possuía 270 mil propriedades rurais que adotaram a soja como principal commoditie, carro-chefe da produção. E, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o total da área plantada com grãos no estado superava 296 mil hectares.

Bajulação

Estimava-se que o espaço para expansão totalizava aproximadamente 4,5 milhões de hectares de pastos degradados, vistos como oportunidade para a transição para a agricultura. Ou seja: para quê cobiçar o território indígena?

Rondônia aumentou a área plantada para 663,5 mil hectares para a safra 2020/21, totalizando 10,1% a mais comparado à safra anterior, o que resultou na colheita superior a 2,5 milhões de toneladas, 4,6% superior à da safra 2019/20.

Um dos que aplaudem Marcos Rocha na internet é o secretário estadual de obras e serviços públicos, Elias Rezende, contumaz no assunto, pois fora um dos coordenadores da campanha eleitoral: “Muito bem, Governador Coronel Marcos Rocha. O pedido de suspensão do julgamento da tese do Marco Temporal, que aborda a demarcação de terras indígenas, apresentado pelo senhor tem o objetivo de permitir uma análise mais aprofundada dos impactos sociais, culturais e ambientais envolvidos (…)”.





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