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| Ação da PF contra o garimpo em Porto Velho (Divulgação) |
A
Polícia Federal em Rondônia, em ação conjunta com o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
realizou no começo desta semana, a Operação Metal Líquido, a fim
de combater a extração ilegal de minério de ouro no leito do rio
Madeira em Porto Velho. A ação, que contou com a participação de
60 policiais federais de oito estados (RO, SC, AC, MS, PE, RR, DF e
BA), quatro servidores do Ibama e teve o suporte da aeronave tática
da PF, teve como resultado a inutilização de 144 dragas usadas pelo
garimpo. Parte destas embarcações foi explodida.
O
artigo 101, V, do Decreto 6.514/2008, traz a medida administrativa
cabível em caso de infração ambiental, prevendo a destruição ou
inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da prática
ilegal, a fim de prevenir a ocorrência de novas infrações,
resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático
do processo administrativo.
Além de coibir uma prática
ilegal, a medida visa resguardar o meio ambiente e a saúde da
população, pois o mercúrio, um dos elementos utilizados no garimpo
para concentrar o ouro do sedimento dragado, é um metal pesado muito
tóxico que se acumula nos organismos vivos causando danos
irreversíveis ao sistema nervoso, podendo levar à morte.
O
superintendente Regional do Ibama, Cesár Guimarães, ressalta que
cada balsa em atividade de garimpo emite cerca de quatro toneladas de
poluentes pela queima de 1000L de combustíveis semanais. Além de
uma contaminação de cerca de 1/2 quilo de mercúrio por
semana.
Estudos feitos pela equipe de perícia técnica da
Polícia Federal demonstraram a contaminação de ribeirinhos e
populações originárias que vivem ou consomem água e peixes
provenientes de regiões com alta densidade de dragas. Os índices encontrados foram três vezes superiores ao limite
indicado pela Organização Mundial da Saúde. Não é somente o
contato direto como mercúrio que é tóxico, o vapor pode se
depositar na água do rio e no solo de suas margens.
“Conseguimos
atingir o objetivo de minimizar a atividade de mineração nos rios
do estado, que só causa prejuízos à população. Temos uma equipe
altamente capacitada e apta para esse tipo de intervenção. Em 2021
foram destruídas 121 dragas, evitando a liberação de cerca de
450kg de mercúrio na natureza”, frisou a Superintendente Regional
da Polícia Federal, DPF Larissa Magalhães Nascimento.
O
nome da Operação – Metal Líquido, é referência ao mercúrio,
único metal que se encontra no estado líquido em temperatura
ambiente e é amplamente utilizado na extração ilegal de minério
no Rio Madeira. Esse metal é altamente tóxico e expõe o ser humano
a contaminação, com diversos prejuízos à saúde. A utilização
também afeta a fauna e todo o meio ambiente, com malefícios já
comprovados cientificamente. (VARADOURO E PF)