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| José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel” foi morto com 30 tiros (Arquivo Pessoal) |
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária José Carlos dos Santos, conhecido como “Cascavel”, ocorrida em 14 de outubro no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro em Theobroma (RO). Há suspeitas de que o caso esteja relacionado a disputas por terras na região de Machadinho d’Oeste, em Rondônia.
O procedimento, instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Beviláqua, tem o objetivo de apurar a atuação do Estado em relação a violação de direitos humanos, conflitos por posse e propriedade de terras que seriam públicas e a morte “Cascavel”.
O inquérito civil é o procedimento interno instaurado pelo MPF para a investigação de danos ou ameaça de dano a bens ou direitos. Essa fase compreende a requisição de informações junto às partes envolvidas para que o MPF possa dar seguimento a sua atuação e decidir sobre o possível ajuizamento de uma ação civil.
O CASO
O agricultor José Carlos dos Santos, 54, conhecido como “Cascavel”, foi morto no sábado (14), no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro na cidade de Theobroma (RO). O crime aconteceu por volta das 21h. De acordo com testemunhas, o agricultor estava em casa quando foi alvejado.
Ao lado do corpo foram encontradas várias cápsulas de pistola disparadas. A esposa, identificada como “Poca”, também foi alvejada na perna, recebeu atendimento médico e se recupera na casa de amigos. De acordo com vizinhos, José Carlos relatou que vinha sofrendo ameaças, inclusive já teria sofrido um outro atentado. O agricultor era liderança rural e defendia a reforma agrária para todos na região de Machadinho do Oeste. A morte é atribuída ao trabalho dele no acampamento Ipê, ocupado por 150 famílias no Distrito de Tabajara em Theobroma. Nossa reportagem não conseguiu apurar se as vítimas estava em programas de proteção do governo federal.
Testemunhas disseram que José Carlos dos Santos foi morto depois que chegou da igreja. No momento que estava guardando sua motocicleta em casa, foi vítima da emboscada com cerca de 30 tiros. O crime é investigado pelas polícias, mas não há pistas do atirador.
O CONFLITO
A luta pela posse de terra na região da morte de José Carlos dos Santos, envolve um dos maiores grupos de educação privada do Brasil, o Objetivo. Herdeiros de João Carlos Di Gênio, dono da instituição de ensino, médico paulista, pediram na justiça de Machadinho do Oeste a desocupação de um grupo de trabalhadores rurais que tinham ocupado a Fazenda Maruins, liderados pela Associação dos Chacareiros do Vale do Anari.
É uma área com mais de 24 mil campos de futebol. No entorno estão quase 8 mil hectares de terras públicas, reivindicadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O acampamento (Ipê) dos trabalhadores, permanece nas proximidades da fazenda em lotes que foram comprados por camponeses. Em agosto deste ano, agricultores relataram ação truculenta de policiais militares e civis. Os militares chegaram no local armados sem mandado judicial, revirando panelas, onde estavam comida e ordenaram que todos os camponeses fossem colocados em locais diferentes, sentados no chão.
“Aconteceu quando estávamos indo trabalhar, passando pelas picadas laterais dos lotes, fomos surpreendidos por tiros, foram vários disparos de armas de fogo em nossa direção”, relatou um dos camponeses em julho de 2023.
As famílias pediram ajuda, apoio e proteção da Defensoria Pública, Comissão Permanente de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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