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| COP28 nos Emirados Árabes (Foto: Lucas Landau / Greenpeace) |
O Observatório do Clima, por meio do seu projeto Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgou um relatório abordando as decisões finais da COP 28 realizada em Dubai. O documento revela uma virada significativa, indicando o fim da era dos combustíveis fósseis, mas questiona a falta de planos concretos e fontes de financiamento para a transição global.
A surpreendente decisão pela transição energética foi tomada durante o primeiro Balanço Global (GST) do Acordo de Paris, aprovado na COP 28, onde países de todo o mundo foram convocados a “fazer a transição para fora dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos” a partir desta década. Esta é a primeira vez, desde 1994, que os maiores responsáveis pela crise climática são confrontados de maneira direta.
Após intensas 48 horas de negociações, o GST resultou em um pacote de decisões energéticas com sinalizações positivas, mas também com desafios significativos. Entre os pontos positivos estão a chamada clara e universal para a “transição”, o início imediato desta transição nesta década e metas ambiciosas para aumentar o uso de fontes renováveis e eficiência energética global até 2030.
No entanto, o pacote ainda apresenta obstáculos, incluindo a falta de detalhes sobre como os países farão essa transição e a omissão de prazos e recursos financeiros para apoiar nações em desenvolvimento. O texto também menciona a necessidade de “reduzir o carvão mineral não-mitigado” e promove tecnologias que, na prática, podem manter a produção e consumo de combustíveis fósseis.
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, destacou que “os países agora precisam decidir que verdade irá prevalecer: a do texto da COP, ou a dos seus planos de explorar cada vez mais petróleo, carvão e gás.”
O “Consenso dos EAU”, como ficou conhecido o conjunto de decisões da COP 28, opera o fundo de perdas e danos com recursos limitados, delineia uma Meta Global de Adaptação e apresenta avanços modestos em questões como Transição Justa e mecanismos de flexibilidade.
Embora a COP28 tenha fornecido uma plataforma de ação, as próximas etapas, como as conferências em Baku (Azerbaijão) e em Belém (Brasil), enfrentarão desafios adicionais. Astrini concluiu destacando a responsabilidade do Brasil em liderar a transição para um caminho sustentável e reforçou a importância de recusar convites, como ingressar na OPEP, que possam comprometer esse objetivo.