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| PM sem identificação (Divulgação) |
No dia 08 de fevereiro de 2024, um grupo de 80 famílias de pequenos agricultores foram surpreendidas em Porto Velho com viaturas da Polícia Militar e Polícia Ambiental de Rondônia, que foram até o acampamento Terra Santa, localizado no Lote B40 do Seringal do Belmont. As famílias relataram que os militares estavam encapuzados e prometeram usar violência, caso a terra não fosse desocupada até as 18 horas. As informações foram confirmadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Famílias da ocupação Terra Santa
A operação policial na ocupação Terra Santa, aconteceu depois das 14 horas, quando chegaram oito viaturas da PM Ambiental, e do Comando de Operações Policiais (COE). Outros dois veículos brancos descaracterizados foram vistos nas proximidades. Os PMs vestiam capuz no rosto, estavam sem ordem judicial e não se identificaram.
Sem permissão dos moradores, os militares entraram em todas as casas, reviraram e pisaram em objetos pessoais. Uma senhora teve sua bolsa com todos os seus pertences recolhidos, sem justificativas.
Foices, facões, espingardas foram apreendidos pelos policiais. São ferramentas dos trabalhadores para sobrevivência. Celulares tiveram registro de ligações apagados e não foi permitido fazer vídeos ou fotos.
Funcionários públicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que prestavam atendimentos de saúde e assistência social para crianças, não tiveram autorização entregar itens como mosqueteiros e remédios.
Um trator usado para mecanização agrícola e cargas foi apreendido pela PM. O maquinário seria queimado, pelas tropas, mas foi impedido com a chegada do advogado do camponeses.
“As famílias narram ter vivido uma operação militar aterrorizante, colocando em risco a integridade das famílias, ameaçavam atirar, até quando tentaram se aproximar com presença de uma advogado. Foram ameaçados de serem atacados com violência pela noite, se não saíssem antes das 18 horas do local. Os pais ouviram que os filhos seriam levados para Conselho Tutelar” descreveu a CPT.
Uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público para apuração do caso. Houve pedido medidas protetivas em relação às famílias. Uma missão de Direitos Humanos visitou a área na tarde do dia 10 de fevereiro recolhendo informações. O comando da Polícia Militar não se manifestou sobre o caso.
O Seringal Belmont
O Lote B40 do Seringal do Belmont é uma área de terra pública da União que forma parte da Gleba Belmont, localizada nos fundos do Parque Natural de Porto Velho. É uma terra reivindicada pelas famílias de posseiros do Seringal Belmont. Eles conseguiram cancelar pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o georreferenciamento de lotes irregulares. Duas decisões judiciais foram favoráveis dos trabalhadores para retornar ao seringal. Várias pedidos judicias estão travados, aguardando decisões para regularizar a área e devolver a terra para os trabalhadores rurais. O caso começou em 2020, quando todos foram despejados de maneira brutal e violenta.
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| Policiais militares de Rondônia (Divulgação) |
Violência no campo
Casos de abusos de autoridade de agentes públicos em conflitos no campo têm sido comuns e recorrentes. Atualmente, há uma intensificação no Brasil de ações organizadas de milícias rurais contra a população do campo e das florestas, como os grupos intitulados “Invasão Zero”, responsável pelo ataque ocorrido contra o povo indígena Pataxó hã-hã-hã, no sul da Bahia. Também em Rondônia grupos similares tem agido impunemente e em conjunto com forças policiais. O nível de insegurança só aumenta para quem reivindica o direito à reforma agrária e denuncia a grilagem e concentração fundiária, também no estado de Rondônia.
Campanha Contra a Violência no Campo
Por este motivo, a nível nacional foi lançada, ainda em 2023, a Campanha Contra a Violência no Campo, organizada por entidades da sociedade civil, movimentos populares e pastorais sociais, desde 2022, e tem o apoio de mais de 60 organizações sociais parceiras.
A campanha lançou um novo cartaz em janeiro, com os rostos de Fernando dos Santos, Edvaldo Pereira e Mãe Bernadete Pacífico, algumas das lideranças do campo assassinadas em 2021, 2022 e 2023, potencializando a denúncia e enfrentamento a violência aos povos do campo, das águas e das florestas, dialogando e sensibilizando a sociedade, opinião pública e internacional aos casos de violência e impunidade, como os acima relatados.