 |
| Área desmatada dentro da Terra Indígena Karipuna — Foto: Povo Karipuna |
Como parte do cronograma de operações de desintrusão e medidas de contenção, realizado pela Presidência da República, o ministro da defesa, José Mucio Monteiro Filho, autorizou o uso da estrutura do Exército para garantir ações governamentais de retirada dos invasores dos territórios indígenas Munduruku no Pará e Karipuna em Rondônia.
A portaria ministerial foi publicada nesta sexta-feira, 17. De acordo com o documento, o Exército vai oferecer todo apoio logístico para realização dos trabalhos. Os militares vão construir um centro integrado de operações, onde a base pode ser dentro da TI ou no entorno. E ficarão responsáveis pelo fornecimento de água, combustíveis, recursos humanos, materiais e garantir a comunicação integrada e tática entre as agências de governo.
O documento prevê a nomeação de um servidor militar com patente de Tenente Coronel para fazer a interlocução com os setores de logística, manutenção, operações terrestres e a comunicação do Exército. As atividades de inteligência terão caráter sigiloso.
Muito fogo e criminosos ambientais
A Terra Indígena Karipuna (TIKA) possui uma área de aproximadamente 153 mil hectares. Um território equivalente a oito vezes o estádio do Maracanã no Rio de Janeiro. É localizado nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré em Rondônia. A presença de grileiros e madeireiros já destruiu uma área de floresta do tamanho da Ilha de Fernando de Noronha, cerca de 48,62 km². A TI Karipuna ocupa a 8ª posição no ranking de supressão de áreas verdes.
A presença dos invasores espalha medo entre os indígenas, que não conseguem se deslocar entre as cidades próximas. Existe a insegurança alimentar: o plantio de alimentos, caça, pesca e sobrevivências dos rios tem ficado cada vez escasso. Os indígenas também estão sendo afetados pelos fenômenos climáticos extremos: muito calor, estiagem severa e chuvas que destruíram plantações e moradias. A fumaça das queimadas é constante prejudicando à saúde. As famílias necessitam de políticas públicas para saúde, educação, proteção e garantias de sobrevivência de maneira sustentável.
Pecuária é ameaça
Cercados por mais de 300 mil bois e com a expansão da pecuária e soja rondando as moradias, os Karipuna há anos reivindicam medidas de defesa. Recorreram a comunidade internacional e pediram apoio de mecanismos como embaixadas da Espanha, França, Alemanha e Suíça, União Europeia e o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em novembro de 2023, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse um novo plano para a retirada de invasores (desintrusão) de sete terras indígenas, com prazo de execução em 12 meses.
As medidas foram estabelecidas a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tem por objeto ações e omissões por parte do Poder Público que colocam em risco a saúde e a subsistência da população indígena no país. Na decisão, o ministro ressalta que o plano deve “apresentar parâmetros claros de ação e financiamento, bem como critérios de avaliação e monitoramento”.
Em junho deste ano, existe previsão de uma comitiva do governo federal visitar Rondônia para tratar da questão da desintrusão. Na comitiva estará a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara mais integrantes da Casa Civil, Funai, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação.