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| Arara Canindé engaiolada - (Foto: Niklas Garnholz | Unsplash) |
O tráfico de animais silvestres representa uma grave ameaça à biodiversidade brasileira, promove mortes e maus-tratos de animais e a disseminação de novas doenças. No entanto, apesar dos enormes danos, essa é uma atividade extremamente rentável para organizações criminosas e alimenta um mercado clandestino que movimenta bilhões de dólares todos os anos.
O relatório A Lavanderia de Fauna Silvestre: como riscos de fraude, corrupção e lavagem viabilizam o tráfico de vida silvestre, publicado pela Transparência Internacional – Brasil em parceria com a Freeland Brasil, estudou casos notórios de tráfico animal no país e apresenta a relação próxima entre esses problemas.
São exemplos de como o comércio ilegal de espécies se sustenta em uma rede de crimes de corrupção, que incluem práticas como fraude em sistemas de controle, suborno de agentes públicos, lavagem de ativos e influência indevida em órgãos ambientais.
O QUE É TRÁFICO DE ANIMAIS?
O tráfico de animais (ou tráfico de fauna silvestre) é uma atividade criminosa que envolve a captura, transporte e comercialização ilegal de espécimes da fauna selvagem.
A exploração desenfreada da vida silvestre é um mercado contaminado pela ilegalidade e pelo crime organizado, já que os riscos de sanção para os traficantes são baixos e os lucros potenciais podem ser muito altos.
Assim, essas redes criminosas desenvolvem esquemas cada vez mais sofisticados para burlar as regulamentações e os sistemas de controle desenvolvidos nas últimas décadas.
QUAL A RELAÇÃO DA CORRUPÇÃO COM O TRÁFICO DE ANIMAIS?
O relatório A Lavanderia de Fauna Silvestre: como riscos de fraude, corrupção e lavagem viabilizam o tráfico de vida silvestre analisou 18 casos e operações recentes de combate ao tráfico de fauna que aconteceram em diferentes regiões do país.
A partir destes estudos de casos, foram mapeadas 24 práticas de fraude, corrupção e lavagem, o objetivo de cada uma dessas práticas, bem como os tipos atores envolvidos ao longo da cadeia do tráfico de fauna silvestre.
Essas atividades ilícitas mostram como a corrupção mina esforços de conservação e fiscalização, comprometendo a proteção da fauna brasileira.
Um dos objetivos deste relatório, diante desse cenário preocupante, é compreender, além das práticas de corrupção, quais são os atores envolvidos e suas funções na cadeia do tráfico de animais.
QUEM SÃO OS TRAFICANTES DE ANIMAIS SILVESTRES?
Coletores e caçadores: Retiram animais da natureza para venda e os repassam para intermediários. Muitas vezes são pessoas em cenários de vulnerabilidade social. Em outros casos, são caçadores profissionais bem conectados às redes de tráfico.
Intermediários: Fazem a conexão entre os diferentes atores nessa rede. Podem ligar os coletores e caçadores aos vendedores ou aos consumidores finais e até a redes criminosas dentro e fora do país.
Transportadores: Contrabandeiam os animais movimentando-os entre estados e países. Podem ser motoristas, funcionários de empresas de transporte ou “mulas” que ocultam a origem ilegal da carga.
Mantenedores e criadores ilegais: Recebem e mantêm animais traficados, podendo misturar com espécimes criadas regularmente para dificultar o rastreio. Esta é uma atividade especializada, que pode envolver veterinários e outros profissionais
Falsificadores: Dissimulam a origem ilegal dos animais com práticas fraudulentas, como documentos falsos e anilhas e microchips adulteradas.
Laranjas e testas-de-ferro: Indivíduos cuja informações pessoais são utilizadas por traficantes para disfarçar a origem ilegal dos animais ou bens e valores do tráfico.
Vendedores: Comercializam animais traficados. Atuam nos mais diversos locais, como feiras livres, pet shops e grupos online.
Agentes públicos: Quando corrompidos, servidores de órgãos ambientais, policiais, e outros funcionários públicos podem facilitar fraudes, garantir impunidade e liberar animais apreendidos em troca de propina ou outra vantagem indevida
Compradores: São os consumidores finais dessa rede criminosa. Englobam diversos perfis, desde particulares em busca de animais de estimação e coleção, até indústrias farmacêuticas ou de produtos derivados de animais silvestres.
Nos 18 estudos de caso analisados, o relatório mostra como esses atores operam na prática, relacionando as atividades ilícitas com as práticas de corrupção e fraude que são utilizadas para sustentar o comércio ilegal de espécies.
CASOS DE TRÁFICO DE ANIMAIS ESTUDADOS
Os casos discutidos neste estudo oferecem um contexto detalhado sobre as dinâmicas da do tráfico de animais silvestres e destacam como práticas de fraude, corrupção e lavagem são essenciais para viabilizar esse crime em grande escala.
COMO COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS?
Enfrentar essa rede de crimes requer atenção da sociedade e das autoridades públicas responsáveis. É fundamental que todos os atores relevantes, incluindo órgãos ambientais, forças policiais, Ministério Público, Judiciário, órgãos antilavagem e organizações da sociedade civil estejam engajados no combate ao tráfico de animais e a corrupção associada.
RECOMENDAÇÕES
Para fortalecer o combate ao tráfico de fauna silvestre, o estudo “A lavanderia de fauna silvestre” propõe algumas medidas específicas, agrupadas no seguintes temas:
Criação de uma estratégia nacional de combate ao tráfico de fauna
Fortalecimento dos órgãos ambientais
Mobilização de mecanismos combate à corrupção e à lavagem
Fortalecimento da prevenção e da detecção de fraudes
Promoção da transparência e da transformação digital
Aprimoramento da responsabilização dos traficantes
SOBRE O RELATÓRIO
Este estudo foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil, com suporte técnico da Freeland Brasil e apoio financeiro do Gabinete de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação da Lei (INL).