Moradores do lote 96 da Gleba Bacajá, onde está sendo implantado o assentamento Dorothy Stang, em Anapu, denunciam ataques por grupo armado e dizem ter passado a noite escondidos na mata, com medo. Os relatos foram coletados durante a madrugada de sexta-feira (19).
Segundo o MPF, imagens do lote, que fica às margens da rodovia Transamazônica, mostram uma escola completamente destruída por incêndio pela manhã.
O lote 96 é uma área pública federal, situada em uma região de disputa entre agricultores e grileiros, onde está em implantação o assentamento Dorothy Stang, destinado ao total de 73 famílias. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 54 famílias de agricultores vivem no local atualmente e vêm sofrendo ataques consecutivos promovidos por grileiros.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta sexta-feira, providências sobre o ataque à Secretaria de Segurança Pública (Segup) e à Polícia Civil do Pará. O órgão também solicitou apuração do que ocorreu na área e a avaliação da possibilidade de manter policiamento ostensivo no local pelos próximos 15 dias.
O g1 solicitou posicionamento das autoridades de segurança do Estado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos também foi acionado, porque uma das lideranças integra o programa por conta de ameaças de morte.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela regularização fundiária, disse que o "assentamento ainda não foi implantado e que não houve seleção de famílias". O órgão afirmou ainda que "os conflitos na área são objeto de investigação da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira".
O Incra afirma que "aguarda a conclusão das apurações e a apresentação de eventuais denúncias por parte da delegacia especializada ao Ministério Público".
Regularização do assentamento
O MPF já ajuizou duas ações civis públicas que tratam da tensão no lote 96. Em uma delas, o título apresentado por um fazendeiro que se dizia dono do local foi cancelado pelo Incra.
Na outra, uma sentença judicial ordenou que o Incra cumprisse etapas do procedimento administrativo para criar um assentamento na área.
O assentamento chegou a ser criado no primeiro semestre de 2022, mas o ato foi revogado posteriormente pelo governo federal.
Em maio deste ano, o lote 96 foi palco de um ataque por homens armados. Duas casas foram incendiadas. Em junho, um grupo voltou a rondar o local.
Em ambos os casos, o MPF solicitou providências a autoridades estaduais e federais das áreas de segurança pública e de defesa dos direitos humanos.
As famílias de agricultores do lote 96 convivem há anos com ameaças e ataques como os ocorridos neste ano e, desde a execução da missionária norte americana Dorothy Stang, Anapu contabiliza dezenas de assassinatos.
Nos processos judiciais referentes ao caso, o MPF demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana pela demora do Incra em implantar os assentamentos. (G1)