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| Vista aérea do município de Tartarugalzinho, onde são ofertadas áreas pela — (Foto: John Pacheco) |
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aceita até o dia 15 de novembro propostas de empresas interessadas em participar do leilão que vai ofertar 3 áreas para mineração nos municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba, no interior do Amapá. As terras somam o total de 23,5 mil hectares destinadas a lavra garimpeira de pequenos empreendimentos do setor.
Além do Amapá, são disponibilizadas áreas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
Esta é a 6ª rodada de ofertas que pode ser acessada tanto por garimpeiros individuais, quanto por cooperativas. Os interessados em participar da concorrência devem se inscrever até 15 de novembro no neste link
O processo é composto por duas etapas, que são a Oferta Pública Prévia e a Avaliação Social. Cada garimpeiro pode manifestar interesse em áreas de até 50 hectares. Já as cooperativas, que devem ter no mínimo 20 cooperados, poderão solicitar áreas de até 20 mil hectares.
A permissão para a exploração garimpeira é de 5 anos, podendo ser prorrogada. De acordo com a ANM, que é ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o ordenamento territorial da mineração tem o objetivo de regularizar e formalizar a extração mineral em áreas de conflito.
De acordo com a agência nacional, haverá um rastreamento via satélite das áreas, além do uso de ferramentas de geoprocessamento e visitas aos locais para fiscalizações. Um dos itens obrigatórios para participação na concorrência é ter registro na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Áreas no Amapá
Pracuúba:
Área 1 – 9.151,25 hectares
Tartarugalzinho:
Área 2 – 7.680,68 hectares
Área 3 – 6.684,04 hectares
(G1)