Procuradora do Ministério Público Federal, Gisele Bleggi |
O movimento antidemocrático que tem atuado por meio de barreiras no estado de Rondônia e em algumas outras partes do Brasil, tem vitimado diversas pessoas por meio de ações violentas. A partir disso, destacamos um dos últimos fatos violentos ocorridos contra uma autoridade jurídica, neste caso nos referimos ao episódio de agressão contra a Procuradora da República em Rondônia Gisele Bleggi, que tem atuado fortemente em favor do Direitos Humanos, socioterritoriais e ambientais na Amazônia.
As manifestações fascistas em Rondônia, assim como em outras partes do país, contrárias a decisão representada pela maioria do povo do brasileiro representam total falta de respeito à liberdade de pensamento e de escolha, sendo estes direitos garantidos em nossa Carta Magna.
Todos os atos de violência sofridos por diversas pessoas, inclusive por famílias inteiras, nas barreiras montadas nas estradas federais e estaduais, como podemos citar o caso das agressões a um casal de agricultores idosos de Nova Londrina, distrito do município de Ji-Paraná (RO), como também os atos de brutalidades contra a família de uma vereadora de Nova União. Esses são alguns dos diversos casos que estamos recebendo nos últimos dias. Ressaltamos que todos esses incidentes devem ser apurados e punidos exemplarmente perante nossa lei.
Dessa maneira, manifestamos nosso apoio à Procuradora da República em Rondônia Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, que exerceu heroicamente sua autoridade legítima e que atualmente está sendo ameaçada e perseguida socialmente pelo cumprimento de seu dever de fiscal da Lei, bem como a todas e todos que estão sofrendo ou sofreram com esses episódio de selvageria fascista.
Por fim ressaltamos que por trás dessas manifestações estão também, não apenas o ataque ao regime democrático, mas à defesa de milhares de famílias rondonienses em situação de conflito no campo. Pessoas que tiveram seus direitos à reforma agrária negados. Mulheres e homens ameaçados pela liberação armamentista generalizada, povos indígenas e comunidades tradicionais sem garantia jurídica e de proteção aos seus territórios, constantemente ameaçados pela grilagem de terras, garimpo ilegal e ampliação do processo de devastação e degradação dos últimos remanescentes das florestas da Amazônia e do Cerrado.
Porto Velho, 09 de novembro de 2022
Desse modo, assinam este documento:
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos — CONSEDH/RO
VIA CAMPESINA
Movimento de Pequenos Agricultores - MPA
Movimento Sem Terra - MST
Comissão Pastoral da Terra - CPT RO
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Instituto Padre Ezequiel Ramin - IPER
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia - FETAGRO
Instituto Madeira Vivo-IMV
Comitê de Defesa da Vida Amazônica na Bacia do Rio Madeira- COMVIDA
Pastoral da Educação,
Pastoral dos Migrantes e outras Pastorais Sociais e Movimentos Sociais
Coletivo Popular Direito à Cidade
Cáritas Brasileira – Organismo da CNBB
Ouvidoria Externa
Fundação Luterana de Diaconia/Conselho de Missão entre Povos Indígenas FLD-COMIN
Cáritas Brasil
Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre Estado e Território na Fronteira Amazônica GEPE-Front
Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia GTGA-UNIR
Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG/UNIR
Instituto Territórios e Justiça – INTERJUS
Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé
Conselho de Missão entre Povos Indígenas - COMIN
International Rivers
Organização dos Seringueiros de Rondônia - OSR