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As áreas
homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
Terra Indígena (TI)
Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria
declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó, em
Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de
2006.
TI Rio dos Índios,
no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de
2004.
TI Tremembé da
Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória
do ano de 2015.
TI Uneiuxi, no
Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro, em
Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
A portaria
declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena.
Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como
pertencente a determinado grupo indígena.
A informação das
homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos
Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14
processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser
homologados.
Nesta sexta-feira,
Lula também assina decretos que recria o Conselho Nacional de Política
Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de
Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos. (Agência Brasil)