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| Laura Vicuña entrega para assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, carta do povo Karipuna. (Foto: Chantelle Teixeira/Cimi) |
Representantes indígenas Karipuna, Maraguá e Macuxi, em Nova York para o Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas (UNPFII, na sigla em inglês), se reuniram com a sub-secretária-geral da ONU e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, na última quinta-feira (18), para tratar das graves violações às terras indígenas em que vivem colocando em risco a existência de seus povos.
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) participou da reunião e levou casos envolvendo violações contra territórios de povos indígenas do Equador. Em contexto amazônico, os casos guardam semelhança ao vivenciado deste lado da fronteira, no Brasil. Garimpo, retirada de madeira e grilagem de terras estão entre as principais ameaças a esses povos. Há uma semana a delegação participa do Fórum e cumpre agendas mais específicas.
O encontro da delegação indigenista com Alice é parte de uma agenda paralela ao Fórum e tem como objetivo reportar às assessorias da ONU situações emergenciais que precisam ser incorporadas aos procedimentos internos do principal instrumento da diplomacia internacional. Um memorando pode ser pactuado à guisa da identificação, defesa e promoção da causa junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Valexon Macuxi e Ruberval Maraguá lembraram à assessora das Nações Unidas que como se tratam de terras com a presença de povos em situação de isolamento voluntário, o risco de tais grupos serem dizimados é iminente. O grupo tratou ainda da Lei 14.701/23, a chamada Lei do Marco Temporal, demonstrando como a medida tem estimulado invasões aos territórios tradicionais e violado o direito originário à terra.
Saques e ameaças
Conforme a Repam detalhou em informe, Valexon Macuxi denunciou a expulsão de seu povo do território, o que também ocorreu com outros povos indígenas. Saques de recursos naturais e ameaças dos invasores das terras são uma parte do vivenciado pelos povos indígenas. O Macuxi disse ainda que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre ação judicial que impede a demarcação da terra solicitada desde 2009.
Um outro caso levado foi o da comunidade Wapichana da Terra Indígena Serra da Moça, já homologada e que fica em Boa Vista, Roraima, enganada a assinar um documento de “doação” a um indivíduo. Outro caso relatado foi o da comunidade Anzol, onde vivem indígenas Macuxi e Wapichana, excluída da demarcação e cujo território foi vendido pelo Governo de Roraima. A comunidade é considerada invasora de suas próprias terras.
Adriano Karipuna não conseguiu participar da reunião por problemas relativos à liberação do visto de entrada nos Estados Unidos. Laura Vicuña, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia, levou para a assessora uma carta do povo Karipuna e o relato dos problemas enfrentados na Terra Indígena. Trata-se de uma situação antiga levada nos últimos anos às instâncias da ONU pelo próprio Adriano Karipuna.
“Apresentamos um pedido de socorro do povo Karipuna contra o crime de iminente genocídio contra ele e contra os povos indígenas isolados com quem partilham o território. Tratamos também da normatização do marco temporal com a Lei 14.701 que é um verdadeiro decreto contra a vida dos povos indígenas”, declarou Laura Vicuña.
Na avaliação de Laura, o encontro amplia o espectro da denúncia e comunicado à comunidade internacional do que ocorre com os povos indígenas no Brasil
Delegação brasileira
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está presente nesta edição do Fórum Permanente ao lado das lideranças indígenas e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), além do Programa Universidade Amazônica (PUAM).
A delegação representa toda a região Pan-Amazônica e além de Ruberval Maraguá, conta também com outra liderança indígena, Valexon Lins Oliveira Ambrósio, do povo Macuxi. Adriano Karipuna, de Rondônia, participou de toda a preparação da delegação, com experiência pregressa representando os povos indígenas nas Nações Unidas, mas um problema envolvendo o visto de entrada nos Estados Unidos o impediu de viajar.
Entre os aliados e aliadas dos povos indígenas, estão Laura Vicuña e Chantelle da Silva Teixeira, ambas do Cimi, Simone Bauce Comboni, Leonardo Narváez Loarte, da Repam Equador, Mauricio López, da Puam, padre Pedro Hughes, da congregação Religiosos Columbanos e coordenador do núcleo Direitos Humanos e Advocacia da Repam.
Presentes no Fórum Permanente estão também Lily Calderón Ramos, técnica do referido núcleo, e Sonia Olea Ferreras, responsável pela Advocacia Internacional da Repam e da Cáritas Espanhola.
The Special Adviser @WairimuANderitu received yesterday a delegation from @ciminacional and @repam_amazonia to discuss the situation of indigenous groups in #Brazil, #Ecuador and other Latin American countries. pic.twitter.com/c4N2uDL2Cc
— UN Genocide Prevention (@UNOSAPG) April 19, 2024