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| Grande Marcha pela biodiversidade e direitos humanos liderada por lideranças indígenas, durante a COP15. (© Toma Iczkovits / Greenpeace) |
A Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU, a CBD/COP15), se encerrou na madrugada desta segunda-feira, com um acordo final para o Marco Global da Biodiversidade que traz ao menos uma boa notícia: o reconhecimento explícito dos direitos, territórios e conhecimento dos povos indígenas como a forma mais eficaz de proteger a biodiversidade no texto final das das negociações.
“Não só no Brasil, mas no mundo todo, os povos indígenas são
os guardiões mais eficazes e conhecedores da natureza. O
reconhecimento explícito de seus direitos territoriais e culturais
no texto final das negociações da COP15 é um marco
importantíssimo. Este reconhecimento só foi possível com a
incisiva presença de lideranças indígenas globais na COP,
inclusive do Brasil, com uma forte delegação da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib)”, avalia Paulo Adário,
estrategista sênior de campanhas do Greenpeace.
Apesar disso, para o Greenpeace Brasil, a COP15, como um todo,
poderia ter sido mais ambiciosa em definir ferramentas e o
financiamento necessário para impedir a extinção em massa que
estamos enfrentando. A meta 30×30 – de proteger pelo menos 30% da
terra e do mar até 2030 – foi bem-sucedida, mas é simplificada,
sem excluir explicitamente atividades prejudiciais de áreas
protegidas.
Outro ponto de atenção diz respeito a inclusão de esquemas
corporativos de compensação como soluções, que permitirão que as
indústrias que lucram com a destruição da biodiversidade continuem
explorando a natureza. Essas falsas soluções podem custar caro num
futuro próximo.
O Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, assinado por
mais de 190 países, traz 23 metas para reverter a perda de
biodiversidade no mundo. Entre as medidas, o acordo prevê que os
países devem investir, inicialmente, US$ 20 bilhões por ano até
2025 em iniciativas para proteger a biodiversidade, e depois US$ 30
bilhões por ano até 2030. O investimento é um primeiro passo, mas
ainda não é o suficiente para apoiar, globalmente, os países em
desenvolvimento na proteção de sua biodiversidade.
O acordo chega em um momento crucial para o contexto brasileiro,
com a mudança para um governo que vem publicamente se comprometendo
a retomar a demarcação de terras indígenas e a defender os
direitos dos povos originários, que foram tão ameaçados nos
últimos quatro anos, além de construir políticas públicas de
proteção e fiscalização do meio ambiente.
“A proteção da biodiversidade está diretamente relacionada ao
combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, biomas
importantíssimos para a conservação da natureza e na luta contra a
emergência climática. O governo Lula terá um grande desafio pela
frente para enfrentar a destruição da biodiversidade no nosso país
e colocar o Brasil novamente à frente como um líder global na
proteção do meio ambiente”, afirma Adário.