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| Protestos no Brasil contra ação do Congresso Nacional (Foto: Agência Brasil) |
Uma pesquisa recente do instituto Datafolha revela que 66% da população brasileira se opõe ao Projeto de Lei 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara a pena para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação à de homicídio simples, com reclusão de até 20 anos. O levantamento, realizado entre 17 e 19 de junho, entrevistou 2.021 pessoas em 115 municípios do Brasil, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Dos entrevistados, 29% são favoráveis ao projeto, enquanto 2% se mostram indiferentes e 4% não souberam responder. A pesquisa também mostra que 56% têm conhecimento sobre o PL, sendo que 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal, sem limite gestacional definido. Contudo, o PL 1904/2024 propõe aumentar a penalidade para abortos após a 22ª semana de gestação, mesmo em situações permitidas pela legislação vigente.
A proposta de Cavalcante gerou manifestações na av. Paulista, em São Paulo, nos dias 13 e 15 de junho, com manifestantes pedindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição do projeto. Lira, no entanto, colocou o regime de urgência do PL em votação-relâmpago, acenando à bancada evangélica, liderada por Cavalcante.
Entre os evangélicos entrevistados (30% da amostra), 57% são contrários ao projeto, enquanto 37% apoiam, 2% são indiferentes e 5% não souberam responder. Embora proposto por um deputado evangélico, o PL recebeu apoio de parlamentares católicos e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). No entanto, os católicos se mostraram mais contrários ao PL do que os evangélicos: 68% discordam, contra 28% que concordam.
O levantamento também destacou diferenças de opinião entre homens e mulheres: 69% das mulheres são contra o projeto, em comparação com 62% dos homens. Entre estes, 34% são favoráveis ao PL, enquanto 25% das mulheres o apoiam.
Em março, outra pesquisa do Datafolha indicou que 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam abortos devem ser presas, uma queda em relação aos 58% registrados em 2018. Atualmente, 38% defendem a proibição total do aborto, 34% são a favor da manutenção da lei como está, e 24% apoiam a ampliação do acesso ao aborto, com 17% favoráveis à ampliação com restrições e 7% à descriminalização em todas as circunstâncias.